União e governos do Sudeste firmaram, nesta quinta-feira (18), pacto para retirar da pobreza extrema 2,7 milhões de brasileiros que vivem na região, onde a maior parte da população mais pobre, 79%, se concentra nas áreas urbanas. Das 1,7 milhão de vagas para capacitação de trabalhadores em todo o País, 500 mil serão no Sudeste, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Uma das principais medidas no Sudeste será localizar e cadastrar quem tem renda mensal inferior a R$ 70 e que ainda não recebe benefícios sociais, de qualificação profissional e geração de trabalho, de aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar e de complementação financeira do Bolsa Família.
No Sudeste, o plano federal prevê ações de expansão da rede de ensino técnico, mais investimentos em educação, a instalação de 286 Unidades Básicas de Saúde e a criação de 86 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Quanto ao acesso aos serviços públicos, a meta do Brasil Sem Miséria é levar energia elétrica a mais de 11 mil famílias da região. Desse total, nove mil estão em Minas Gerais. O estado é beneficiado com as ações do programa Água para Todos, que prevê a construção de cisternas e de pequenos sistemas de irrigação, de forma a garantir água para beber e para a produção agrícola.
Sociedade civil - A ministra Tereza Campello, do MDS, assinou acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). O objetivo é que as concessionárias apoiem o Brasil Sem Miséria na divulgação de informações e na localização de famílias de baixa renda que ainda não acessam os benefícios, para que sejam incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
O governo firmou ainda acordo com as representações da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) dos quatro estados para a compra de produtos de agricultores familiares. Atualmente, essas compras são feitas pelo MDS e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e os produtos distribuídos a creches, escolas e entidades socioassistenciais. A iniciativa privada vai comprar também artesanato, principalmente de associações de mulheres.
Estados complementam renda do Bolsa Família
Assim como Rio de Janeiro e Espírito Santo, São Paulo vai complementar a renda do Bolsa Família para cerca de 300 mil famílias até 2014. Em 2012, serão incluídos os cem municípios paulistas com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), beneficiando aproximadamente 21 mil famílias. Em 2013, serão beneficiadas 458 cidades, representando aproximadamente 72 mil famílias. E, em 2014, será a vez dos 87 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e da Baixada Santista, contemplando cerca de 200 mil núcleos familiares.
As famílias cuja renda familiar por pessoa seja inferior a R$ 70, mesmo com o recebimento do Bolsa Família, serão incluídas como beneficiárias do Programa Renda Cidadã, do governo estadual. O valor transferido será a diferença entre a renda mensal por pessoa da família, incluído o Bolsa Família, e o piso de R$ 70. O valor mínimo do benefício será de R$ 20 e o máximo ainda será definido pelo estado. Haverá um cartão que unificará os dois programas para esse público.
O governo fluminense acrescenta ao Bolsa Família, por meio do Renda Melhor, recursos que variam de R$ 30 e R$ 300. Já a iniciativa capixaba, batizada de Incluir, incorpora R$ 50 ao programa federal. Nos dois estados, os beneficiários também são incluídos em programas de educação, saúde, assistência social e trabalho.
por Secom em 18/08/2011 20:08hs
Fonte: http://bit.ly/oNRAVZ
